Contextualizando

O GDF (Governo do Distrito Federal) retomou a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros elétricos e híbridos adquiridos na modalidade de venda direta. A medida visa corrigir um impasse criado pela Lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, que havia retirado o benefício de motoristas que compraram seus veículos em concessionárias do DF, mas cujo faturamento foi realizado diretamente pela montadora ou importadora, sediada em outro estado.

Dessa forma, com a nova determinação do governador Ibaneis Rocha, consumidores que compram veículos em concessionárias do DF, mas recebem a nota fiscal emitida por montadoras ou importadoras de outros estados, continuarão isentos do imposto. 

Quem tem direito à isenção do IPVA para carros elétricos?

A isenção do IPVA em 2025 está garantida para carros elétricos novos adquiridos em concessionárias do DF, bem como para veículos comprados por venda direta, mesmo que a nota fiscal seja emitida pela montadora ou importadora em outro estado, desde que a entrega ocorra na unidade federativa em questão.

Por outro lado, veículos comprados fora do DF e transferidos posteriormente não terão direito à isenção e deverão pagar o IPVA integralmente.

Como solicitar a devolução do IPVA já pago?

Quem pagou o IPVA 2025 antes da mudança da regra e tem direito à isenção pode solicitar a restituição do valor por meio do atendimento virtual da Receita do DF. Para isso, é necessário apresentar a nota fiscal e demais documentos exigidos pelo órgão. 

O reembolso pode ser feito diretamente na conta corrente ou utilizado para compensação em outros tributos, como o IPVA de outro veículo ou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Incentivo aos carros elétricos 

O Distrito Federal tem se destacado como uma das regiões que mais incentivam a adoção de carros elétricos e híbridos. A isenção do IPVA tem sido fundamental para impulsionar esse mercado, tornando os modelos eletrificados mais acessíveis e atraentes para os consumidores.

Com a nova medida, o governo busca corrigir distorções na legislação e garantir que o benefício alcance quem realmente investe em tecnologia sustentável. A expectativa é que essa mudança aumente a frota de veículos elétricos na região e reduza a emissão de gases poluentes, contribuindo para um futuro mais limpo e sustentável.

O que é o sistema de vendas diretas?

Por fim, vale esclarecer que a venda direta é um modelo no qual a montadora oferece vantagens exclusivas, como isenções, processo de compra simplificado e adaptações no veículo conforme a necessidade dos clientes. Esses ajustes podem incluir modificações para acessibilidade, equipamentos adicionais para frotistas ou configurações específicas para atender a demandas profissionais e comerciais.

Tal sistema é destinado a:

- Pessoas com deficiência (PcD);
- Taxistas e motoristas de aplicativo;
- Empresas;
- Entre outros.

Na BR France, por exemplo, há uma equipe especializada em todas as unidades do DF à disposição para apresentar os carros e tirar dúvidas não apenas sobre eles, como também no que diz respeito aos trâmites necessários para realizar a compra com os benefícios. 

Converse com a nossa equipe pelo WhatsApp e aproveite os benefícios do sistema de vendas diretas para comprar o seu 0 km sem complicações!

Confira nossas unidades no DF:

BR France Colorado - Subida do Colorado

BR France Gama - Setor Industrial

BR France Taguatinga - Setor de Concessionárias Águas Claras

Referências:

Diário do Poder

Mídia Alternativa

Agência Brasília